A diminuição da jornada de trabalho de seis dias seguido de um dia de descanso trará efeitos positivos não só para a qualidade de vida da população, mas também para a economia, ao impulsionar iniciativas empreendedoras e novos negócios, conforme afirmou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.
Pereira participou, nesta terça‑feira (28), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avaliou.
Paulo Pereira não enxerga incompatibilidade entre a escala 6 por 1 e o universo empreendedor.
É exatamente esse “espírito de autonomia”, a liberdade de decidir como usar o próprio tempo, que sustenta a proposta de redução da jornada, defende o ministro.
“O que estimula o empreendedorismo é, muitas vezes, a busca por autonomia”, reforçou.
“Estou convencido disso. Se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, vamos alavancar o empreendedorismo no Brasil. Muitas pessoas usarão esse tempo adicional para gerar renda, seja por meio de aplicativos, de novos serviços ou para se preparar para uma mudança de carreira”, acrescentou.
Segundo o ministro, o impacto na economia pode ser positivo, tanto para o fortalecimento do mercado interno quanto para a criação de novos negócios e postos de trabalho.
Base da pirâmide
Para Paulo Pereira, a redução da jornada beneficiará especialmente os trabalhadores de baixa renda. São pessoas que, geralmente, moram mais distantes e dedicam maior parte do tempo ao trabalho.
“São indivíduos que enfrentam mais dificuldades”, argumentou.
O ministro ressaltou que muitas críticas à redução da jornada são meras repetições de discursos elitistas que, no passado, se opuseram ao fim da escravidão e, depois, aos direitos trabalhistas.
“Esse medo já apareceu quando implementamos o salário mínimo, as férias, o décimo terceiro. Até quando abolimos a escravidão havia muito desse discurso”, declarou.
“Sempre que apresentamos novos direitos aos trabalhadores, surge o receio de que o aumento de custos prejudique a produtividade e a economia brasileira, mas isso nunca acontece. A economia segue firme”, acrescentou.
Paulo Pereira afirmou que o governo monitorará a situação e, se necessário, adotará medidas para mitigar eventuais impactos da mudança, “em casos específicos ainda a serem avaliados”.
Segundo a avaliação governamental, entre 10 % e 15 % dos empreendedores poderão sentir algum efeito, o que representa “pouca gente” num universo de quase 45 milhões de pessoas.
“Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ser afetadas se a escala 6 por 1 for aprovada. Mas o governo está trabalhando para criar mecanismos que suavizem esse impacto”, disse.
“Pode ser um benefício fiscal, mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra vantajosa para todos. O governo não deixará ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ser impactados e desenvolver soluções específicas para eles”, afirmou.
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