A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e demais generais da instituição. 
Malafaia foi acusado de injúria e calúnia pela Procuradoria‑Geral da República (PGR) por declarações feitas durante um ato em apoio ao ex‑presidente Jair Bolsonaro, realizado em São Paulo.
No evento, ocorrido em abril do ano passado, o pastor, que apoia Bolsonaro, qualificou os generais como “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.
A votação terminou empatada em 2 a 2, beneficiando o pastor. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme pedido da PGR. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder apenas por injúria.
Com o impasse, os ministros aplicaram o princípio de que, em caso de empate, o réu é favorecido. Assim, o pastor foi considerado réu apenas pelo crime de injúria.
Defesa
No decorrer do processo, a defesa de Malafaia alegou que o pastor usou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem mencionar nominalmente Tomás Paiva.
Os advogados também afirmaram que o pastor se retratou das declarações e ressaltaram que ele não pode ser julgado pelo STF, pois não possui foro privilegiado.
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