O ministro Alexandre Silveira, do Ministério de Minas e Energia, enviou um comunicado à Agência Nacional de Mineração (ANM) nesta segunda-feira (26) solicitando uma resolução rápida e eficaz para o vazamento de água registrado em uma mina da Vale, localizada em Congonhas, Minas Gerais, chamada Viga.
De acordo com a prefeitura de Congonhas, o incidente não resultou em feridos, mas provocou danos ao meio ambiente, pois a água vazada atingiu o Rio Maranhão.
No comunicado à ANM, o ministro enfatizou a necessidade de uma solução imediata, inclusive sugerindo a possibilidade de “interdição da operação, se necessário, para garantir a segurança das comunidades e a proteção ambiental”.
Silveira também determinou a abertura de uma investigação para identificar os responsáveis e o acionamento de órgãos federais, estaduais e municipais para fiscalização e possível punição da empresa.
Este é o segundo comunicado do ministro à Agência Nacional de Mineração. O primeiro foi enviado no dia anterior (25), após o registro de um vazamento de água com sedimentos em uma cava da mina de Fábrica, também da Vale, situada entre Ouro Preto e Congonhas. Nesse caso, o material ultrapassou o dique Freitas, carregando sedimentos e rejeitos de mineração, causando impactos ambientais, mas sem vítimas. A prefeitura de Congonhas informou que foram liberados 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e outros materiais utilizados no processo de beneficiamento mineral.
A prefeitura de Ouro Preto informou que o vazamento ocorreu em uma área rural, distante do centro histórico e com baixa densidade populacional. A administração municipal ressaltou que, embora não tenha havido feridos, o extravasamento causou prejuízos à CSN, alagando áreas da empresa.
Segundo a CSN, o alagamento afetou áreas da sua unidade Pires, em Ouro Preto, incluindo o almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas e a área de embarque.
Ministério Público
O vazamento de água da cava da mina de Fábrica está sendo investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em comunicado à Agência Brasil, o MP informou que acompanha o caso e já solicitou informações às equipes das defesas civis Estadual e das cidades de Congonhas e Ouro Preto.
O Ministério Público informou que uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) visitou o local no dia anterior e está elaborando um relatório preliminar sobre o ocorrido.
A Vale, por sua vez, informou, em comunicado ao mercado, que os vazamentos de água identificados nas minas de Congonhas e de Ouro Preto “foram controlados”.
“Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas. Nenhuma das duas situações está relacionada às barragens da Vale na região, que continuam com suas condições de estabilidade e segurança monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Vale esclarece que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos”, afirmou a empresa.
No comunicado, a companhia também declarou que realiza inspeções e manutenções preventivas periodicamente e que suas estruturas são seguras. “A empresa reforça esses procedimentos durante o período de chuvas intensas. As causas dos dois vazamentos estão sendo apuradas e os aprendizados serão incorporados aos planos de prevenção da companhia”, concluiu a Vale.
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