O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu nesta segunda-feira (1º), por meio de uma resolução, simplificar o procedimento para a conquista da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova determinação elimina a necessidade de frequentar uma autoescola antes de realizar os testes de direção
De acordo com o Ministério dos Transportes, as mudanças podem diminuir em até 80% o custo total da CNH.
As novas regras entrarão em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
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Confira as principais alterações:
Início do processo
- O processo poderá ser iniciado tanto pelo site do Ministério dos Transportes quanto pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
- O Ministério dos Transportes disponibilizará todo o material teórico online, sem custo.
- Quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
- A quantidade de horas de aulas práticas exigidas será reduzida de 20 para apenas 2 horas.
- O candidato poderá escolher entre: autoescolas convencionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
- Será permitido utilizar o próprio veículo para as aulas práticas.
Exames
- Apesar da não obrigatoriedade das aulas, o candidato ainda deverá ser aprovado nos exames teórico e prático para obter a CNH.
- Outras etapas obrigatórias, como a coleta de dados biométricos e o exame médico, devem ser realizadas presencialmente no Detran.
Instrutores
- Instrutores autônomos serão credenciados e supervisionados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados em todo o país.
- A identificação e o controle desses instrutores serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
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