Projeto apresentado na Câmara prevê suspensão de direitos políticos por oito anos para quem tiver envolvimento direto ou indireto com facções criminosas
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou, na última quinta-feira (30), um projeto de lei que propõe tornar inelegíveis pessoas com ligação a organizações criminosas ou que promovam esses grupos.
A medida prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos, caso seja comprovado o envolvimento direto ou indireto com o crime organizado.
A proposta foi protocolada dois dias após a megaoperação contra o Comando Vermelho, realizada na terça-feira (28) no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos e resultou em 113 prisões, segundo o governo estadual.
Kataguiri justificou a iniciativa como uma resposta à “banalização e glamourização do crime organizado, especialmente no setor do entretenimento”, e defendeu que é preciso responsabilizar politicamente quem financia, apoia ou difunde discursos contrários ao Estado.
O texto estabelece que manifestações públicas, declarações ou publicações em redes sociais poderão ser usadas como critério para aplicar as restrições de elegibilidade previstas na proposta.
