Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou nesta quarta-feira (22) que a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para realizar pesquisas de petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas não foi influenciada por pressões políticas.
A permissão para perfurar poços no bloco FZA-M-59, localizado na área costeira brasileira conhecida como Margem Equatorial, foi emitida na última segunda-feira (20).
“A decisão dos técnicos do Ibama foi baseada em critérios técnicos. Mesmo que existam manifestações políticas, elas não afetaram o trabalho de qualidade realizado pelos nossos técnicos. Reconhecemos que vivemos em um contexto político, e as pessoas têm suas aspirações, mas em um governo republicano, como o do presidente Lula, a decisão foi puramente técnica”, declarou Marina Silva em entrevista ao Canal Gov.
Ela ressaltou que o rigor do Ibama se manifesta em diversas exigências adicionais para que a Petrobras obtivesse a licença.
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“Uma dessas exigências é a criação de uma base de suporte para o resgate de animais afetados por óleo, o chamado ‘fauna oleada’. Inicialmente, a base estava prevista para ser instalada em Belém, a 800 quilômetros do local da prospecção, o que tornava o tempo de transporte dos animais excessivo e comprometia o resgate. O Ibama considerou essa situação inaceitável”, explicou Marina.
“Agora, contamos com uma base em Belém e outra próxima ao local da prospecção, a aproximadamente 160 km de distância. Todas as exigências do Ibama foram essenciais e, caso não fossem cumpridas, a licença seria concedida em detrimento do meio ambiente e dos interesses do Brasil”, complementou.
A ministra admitiu a existência de uma contradição em explorar novas reservas de petróleo em um período próximo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém. A redução do uso de combustíveis fósseis é fundamental para diminuir as emissões de gases do efeito estufa e combater o aquecimento global.
“Essa contradição é levantada e justificada pela sociedade, e não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Precisamos superar a dependência dos combustíveis fósseis, pois eles são os responsáveis pelo aquecimento da Terra. O caminho para isso envolve um planejamento justo que permita a transição para todos”, afirmou a ministra.
“É importante ressaltar que essa decisão não é tomada pelo Ibama, mas sim pelo Conselho Nacional de Política Energética”, acrescentou.
COP30
Marina Silva também mencionou os esforços do Brasil na preparação para a COP30, apesar dos desafios geopolíticos, da crise de hospedagem em Belém e das dificuldades em obter compromissos mais concretos dos países para a mitigação e adaptação climática.
“Espero que a cúpula envie uma mensagem forte, indicando que estamos em uma emergência climática e que é urgente evitar o ponto de não retorno, tanto para o planeta quanto para o multilateralismo climático”, disse a ministra.
“Meu desejo para o final da COP 30 é que possamos deixar um legado importante para o nosso país: liderar pelo exemplo na agenda do desmatamento, ser pioneiros na transição para a redução da dependência de combustíveis fósseis, e promover discussões significativas sobre a adaptação e as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) insuficientes. A solução para o clima só é possível de forma conjunta e solidária”, concluiu.
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