O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, solicitou a condenação dos sete réus envolvidos no Núcleo 4 do esquema que visava impedir a transição democrática e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições. 
Durante aproximadamente uma hora, Gonet detalhou a denúncia, afirmando que o grupo dos réus promoveu uma “guerra informacional” com o objetivo de preparar o terreno para a tentativa de golpe de Estado.
“Foram os integrantes deste núcleo, agora em julgamento, que se dedicaram a criar e disseminar informações distorcidas, buscando convencer a população de que a estrutura democrática estava, de forma desonesta, se voltando contra o povo”, resumiu Gonet.
Segundo Gonet, essa “guerra” foi orquestrada a partir do interior do governo. O PGR informou ter apresentado evidências da existência de uma chamada “Abin paralela”, que teria utilizado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores políticos.
O objetivo, de acordo com Gonet, era também fornecer material para disseminadores de notícias falsas, inicialmente atacando o sistema eleitoral e, posteriormente, promovendo campanhas difamatórias contra autoridades.
Entre os alvos dessas campanhas difamatórias, segundo Gonet, estiveram os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, por terem se recusado a participar dos planos golpistas.
O PGR também afirmou que, em outra frente, alguns dos réus produziram um relatório falso, contendo informações supostamente técnicas, mas falsas, sobre as urnas eletrônicas.
“Esse relatório foi utilizado para questionar o resultado da eleição presidencial de 2022, na qual Bolsonaro foi derrotado, e para inflamar a base de apoio bolsonarista”, disse Gonet.
Réus
Os réus do Núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas, em suas alegações finais por escrito, argumentaram que a PGR não conseguiu individualizar as condutas de cada réu e não apresentou provas concretas dos crimes, sendo o processo baseado apenas em indícios e suposições, em uma narrativa genérica.
Sessão
O julgamento do núcleo 4 teve início na manhã desta terça-feira. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a manifestação de Gonet, os advogados apresentarão as defesas de seus clientes.
A sessão de julgamento começou pouco depois das 9h e terá um intervalo para almoço, com retomada à tarde. Apenas as manifestações da acusação e da defesa ocorrerão neste primeiro dia.
Foram designadas mais três sessões para a conclusão do julgamento, a serem realizadas nos dias 15, 21 e 22 deste mês, nas quais os ministros da Primeira Turma decidirão sobre a absolvição ou condenação dos réus.
O colegiado é composto por Alexandre de Moraes, relator do caso, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Núcleos
O julgamento do golpe de Estado foi dividido pela PGR, com aprovação do Supremo, em quatro núcleos, agrupados de acordo com seu papel dentro da organização criminosa.
Como integrante do Núcleo 1, ou “o crucial”, o ex-presidente Jair Bolsonaro já foi condenado pela Primeira Turma do Supremo por liderar a organização criminosa. Outras seis pessoas também foram condenadas.
Além do Núcleo 4, os núcleos 2 e 3 também serão julgados ainda este ano. O julgamento do Núcleo 3 está agendado para 11 de novembro. O Núcleo 2 será julgado em dezembro.
“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, denunciou o PGR.
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