sugere que alterações nas listas de carros da plataforma sejam comunicadas com dois anos de antecedência
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA), relator da Comissão de Trabalho da Câmara, apresentou uma indicação legislativa que propõe maior previsibilidade nas mudanças das categorias de veículos utilizadas por aplicativos de transporte, como a Uber e a 99. A sugestão surge após reclamações de motoristas sobre as novas listas divulgadas pela Uber para 2026, que excluem diversos modelos atualmente aceitos nas categorias Uber Black e Comfort.
Entre os veículos que deixaram de integrar o Uber Black estão versões do Volkswagen Virtus fabricadas antes de 2025. O modelo havia sido incluído na categoria neste ano, após insistência dos motoristas, mas voltará a ser excluído a partir de 2026. Situação semelhante ocorre com o Nivus, que continuará aceito apenas nas versões mais novas, mesmo sem alterações significativas no modelo.
Motoristas afirmam ter sido prejudicados financeiramente, já que muitos compraram ou financiaram carros recentemente para se enquadrar em categorias de maior rentabilidade. Prates argumenta que sua proposta busca garantir segurança financeira aos profissionais, permitindo que saibam com antecedência de pelo menos dois anos quais veículos continuarão aptos a operar nas categorias superiores.
Segundo o parlamentar, a falta de critérios claros por parte das plataformas para definir as listas de carros gera insegurança e prejuízos. Ele defende que a previsibilidade ajudaria os motoristas a planejarem melhor seus investimentos, especialmente em um cenário de redução nos valores pagos por corrida e aumento dos custos de manutenção e operação.
