Julgamento começou às 13h20 e decisão foi unânime entre desembargadores. Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros estão presos desde abril. Os dois são acusados da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, filho dela e enteado dele.
Desembargadores da 7ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, nesta terça-feira (9) o habeas corpus para revogar a prisão preventiva de Jairo Souza dos Santos Júnior, o ex-vereador Doutor Jairinho.
A sessão começou às 13h20h e foi encerrada em pouco menos de meia hora.
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Após a palavra da defesa, o primeiro a votar foi o relator Joaquim Domingos de Almeida Neto, que afirmou que a decisão em primeira instância respeita o Código de Processo Penal e está em consonância com a gravidade e a circunstância dos fatos. Ele votou a favor da manutenção da prisão de Jairinho.
Para ele, a decisão pela prisão preventiva foi correta, “em sintonia com a gravidade dos crimes” praticados por Jairinho.
O magistrado ressaltou que a colheita das provas de defesa ainda será realizada, justificando por ora a manutenção da prisão.
Os outros desembargadores presentes votaram com o relator, negando o habeas corpus de Jairinho.
‘Alta periculosidade’
Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros estão presos desde abril. Os dois são acusados da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, filho de Monique.
Um relatório interno da Secretaria de Administração Penitenciária cita Jairinho como um preso de “alta periculosidade”. Ele aparece na lista com outros 17 presos.
Pedido da defesa
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação.
Os advogados dele defendem que ele responda o processo em liberdade ou que a prisão seja substituída por medidas cautelares.
O advogado de Jairinho, Braz Fernando Sant’anna, começou falando. Ele afirmou que o processo é “midiático”, e que tinha certeza que o colegiado faria o julgamento “sem a interferência nociva do clamor social”.
Sant’anna negou as acusações de coações a duas testemunhas, principalmente Thayná, ex-babá de Henry Borel, e afirmou que Jairinho não teve participação neste episódio.
‘Não a qualquer tentativa de soltura ou impunidade’
O pai do menino Henry Borel, o engenheiro Leniel Borel, comentou a decisão da Justiça em suas redes sociais.
“O Habeas Corpus é um remédio constitucional que visa garantir a liberdade de locomoção de alguém presa ilegalmente ou que tenha a liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal. E o remédio para o que fizeram com o meu Henry? Existe? Meu filhinho teve sua liberdade de viver ceifada por um assassinato brutal cometido por duas pessoas que, minimamente, merecem permanecer presas. Que a Justiça seja feita hoje e ao longo desse processo, cujo motivo de sua existência é irremediável!”, disse ele em um trecho da mensagem.
Na segunda-feira (8), quando completou-se 8 meses da morte de Henry, Leniel também falou sobre o assunto.
“Digo sempre não a qualquer HC, a qualquer tentativa de soltura ou impunidade ao crime bárbaro contra a criança mais linda que conheci. Filho, hoje luto por você e todos os demais anjinhos do Brasil”, escreveu.
Fonte: globo.com
