Proposta prevê isenção da tarifa para clientes que comprovarem gastos no estabelecimento
O vereador Randerson Leal (Podemos) anunciou nesta segunda-feira, 13, durante entrevista ao Programa CBN Bahia, na Rádio CBN Salvador FM 100,7, que irá retomar as articulações em torno do Projeto de Lei nº 209/2023, de sua autoria, que busca garantir a gratuidade do estacionamento em shopping centers para clientes que apresentarem comprovante de despesas no estabelecimento igual ou superior a cinco vezes o valor da tarifa.
O projeto, que aguarda designação de relator na Câmara Municipal de Salvador, tem como objetivo aliviar o bolso dos soteropolitanos e incentivar o consumo no comércio local. “Vamos voltar a trabalhar esse projeto com força total. Meu compromisso é dialogar com os setores envolvidos, ouvir os shoppings, os consumidores e, principalmente, conversar com os colegas vereadores para construirmos juntos uma solução justa para Salvador”, afirmou
Randerson Leal durante a entrevista aos jornalistas
Evilásio Júnior, André Spinola e Fernanda Cruz.
Entenda o Projeto
O PL 209/2023 propõe que os estabelecimentos comerciais do tipo shopping center concedam isenção da tarifa de estacionamento aos clientes que comprovarem ter realizado compras ou consumido serviços em valor igual ou superior a cinco vezes o preço cobrado pelo estacionamento. A medida visa estabelecer uma relação mais justa entre consumidores e estabelecimentos, já que muitos shoppings cobram valores elevados de estacionamento mesmo de quem consome em suas lojas. “O consumidor que vai ao shopping e gasta seu dinheiro ali dentro não deveria ser penalizado com uma tarifa abusiva de estacionamento. Esse projeto é uma questão de justiça e respeito ao cidadão soteropolitano”, destacou o vereador.
Randerson Leal informou que irá intensificar as conversas com os setores envolvidos, incluindo representantes dos shopping centers, associações de consumidores e os demais parlamentares da Câmara Municipal. O objetivo é buscar consenso e viabilizar a aprovação da matéria ainda neste mandato.
O projeto aguarda parecer de relator na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final para que possa avançar na tramitação legislativa. A expectativa do vereador é que, com o diálogo e as articulações necessárias, o PL 209/2023 seja aprovado e beneficie milhares de consumidores na capital baiana e incentive ainda mais o comércio nos estabelecimentos.
