O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (14), ao julgamento da ação penal referente ao Núcleo 4 do esquema golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros do STF decidirão sobre a condenação de sete réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de terem planejado e executado ações de desinformação para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais contra instituições e autoridades em 2022.
Os envolvidos neste núcleo são: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles são acusados dos crimes de participação em organização criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio histórico.
Sessão
A sessão de julgamento está programada para começar às 9h. O primeiro dia será dedicado às manifestações das defesas e da acusação, que será apresentada pela PGR. A votação dos ministros ocorrerá nas sessões subsequentes.
Foram designadas mais três sessões para a conclusão do julgamento, que acontecerão nos dias 15, 21 e 22 deste mês.
O colegiado é composto por Alexandre de Moraes, relator do caso, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Prisão
Caso sejam condenados pelo STF, os acusados não serão presos imediatamente. As defesas terão a oportunidade de recorrer da decisão.
Outros núcleos
Até o momento, apenas o núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, recebeu condenação.
Além do núcleo 4, serão julgados ainda este ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do núcleo 3 está agendado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro.
O núcleo 5 é liderado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há data prevista para o julgamento.
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