O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, de forma unânime, o recurso apresentado pelo Clube de Regatas do Flamengo para incluir a empresa NHJ do Brasil no processo referente às indenizações decorrentes do incêndio no Ninho do Urubu, tragédia que resultou no falecimento de dez jovens jogadores do time de base em 2019.
O Flamengo defendia que a empresa, responsável pelo fornecimento dos contêineres utilizados como alojamento e que foram atingidos pelo fogo, seria a principal culpada pelo ocorrido. A defesa do clube argumentou que os contêineres não cumpriram as normas de segurança estabelecidas no contrato e que o material empregado era altamente inflamável, o que contribuiu para a rápida disseminação das chamas.
O pedido já havia sido rejeitado pela 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, mas o clube buscou reverter a decisão no TJRJ.
A desembargadora Sirley Abreu Biondi, relatora do caso, confirmou a decisão da instância inferior, destacando que a tentativa do Flamengo era uma “manobra jurídica” com o objetivo de transferir a responsabilidade para um terceiro, o que é proibido pela jurisprudência.
Em outra parte da decisão, a magistrada considerou “inaceitável” que o clube atribuísse a culpa exclusivamente a outra parte.
Com esta decisão, o Flamengo continua sendo o único responsável no processo movido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Defensoria Pública do Estado. As instituições solicitam a interdição do Centro de Treinamento até que ele seja considerado totalmente seguro, além da garantia de recursos para cobrir as indenizações individuais e coletivas.
Relembre o caso
O incêndio ocorreu durante a noite do dia 7 de fevereiro de 2019, no alojamento das categorias de base, localizado em contêineres dentro do próprio centro de treinamento.
Na época do incêndio, 26 atletas estavam dormindo no alojamento. Dez perderam a vida, três ficaram feridos e 13 conseguiram escapar.
A Agência Brasil tentou contato com o Flamengo, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.
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