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Chefes de Estado e representantes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram neste sábado (23) a Declaração de Bogotá, aprovada no dia anterior durante o quinto encontro de líderes regionais, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento serviu como plataforma para atualizar os compromissos dos países que compartilham a maior floresta tropical do planeta na proteção do bioma e também para engajar os vizinhos no esforço de participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, no Pará, a primeira realizada em solo amazônico.
“O resultado da cúpula de Bogotá foi positivo. A declaração consolida o ciclo iniciado em Belém, reafirma a Declaração de Belém (2023) como o quadro de referência da cooperação regional amazônica e estabelece direções claras para ação imediata em clima, florestas, biodiversidade e restauração, bioeconomia, proteção de povos indígenas, segurança ambiental e fortalecimento institucional — com impulso direto à cooperação regional”, afirmou à Agência Brasil o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Entre os pontos da declaração, os países amazônicos reforçaram a urgência de ações coordenadas contra o desmatamento e a perda de biodiversidade, alinhadas ao Acordo de Paris, para evitar o chamado “ponto de não retorno” da floresta, um limite a partir do qual a floresta pode não conseguir mais se regenerar e entrar em um colapso irreversível, transformando-se em um bioma mais seco, menos denso e perdendo a capacidade de absorver carbono e ajudar a regular o clima global. A falta de metas mais claras sobre isso frustrou integrantes da sociedade civil que participaram da cúpula em Bogotá.
“Em 2023 nossa luta foi para evitar que a Amazônia chegasse ao ponto de não retorno. Aqui em Bogotá o que escutamos de especialistas, lideranças indígenas, ribeirinhos, dos povos da floresta, é que a Amazônia já está no ponto de não retorno, ou seja, o risco é absoluto e os desafios ainda maiores. Os dados sobre queimadas na Amazônia no ano de 2024, principalmente na Bolívia e no Brasil, corroboram o que os povos percebem na prática. Nesse sentido, é preocupante que mais uma vez não tenhamos metas firmes e concretas contra o desmatamento e a perda da nossa floresta”, aponta João Pedro Galvão Ramalho, coordenador de articulação do coletivo Pororoka e membro do Comitê Internacional do Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA).
Para o MMA, a questão do ponto de não retorno ainda não está dada concretamente. A pasta destacou a criação, pelos governos da região, de um grupo científico especializado.
“A literatura não chegou a um consenso em relação a qual é, exatamente, o ponto de não retorno da Amazônia. Há referências importantes, como o trabalho do professor Carlos Nobre. A decisão de estabelecer o Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia no âmbito da OTCA, que consta na declaração assinada pelos presidentes na Cúpula de Belém, em 2023, deve avançar nessa resposta”.
Combustíveis fósseis
A mesma preocupação sobre a falta de metas para o desmatamento, segundo João Pedro Ramalho, se aplica ao tema da transição energética e à exploração de combustíveis fósseis, que dividiu os países da região na declaração de Bogotá. “O tema é mencionado somente no preâmbulo da declaração e reconhece a necessidade de ‘avançar em direção a uma transição energética justa, ordenada e equitativa’. Sabemos que o governo colombiano direcionou esforços para incluir na declaração a saída de uma economia baseada no extrativismo fóssil, como a exploração de petróleo e gás. Já o governo brasileiro manteve sua posição oficial que é a que consta no preâmbulo. Peru e Equador foram os que se opuseram”, observa.
Para o ativista climático, a exploração de combustíveis fósseis na Amazônia representa uma ameaça ao bioma.
“Quase um quinto das novas descobertas de petróleo no mundo entre 2022 e 2024 ocorreram na Amazônia. A expansão de exploração ameaça terras indígenas e áreas de conservação. O fato de a Amazônia estar se tornando uma nova fronteira para a exploração de combustíveis fósseis representa um grande perigo para a região. A perda de terras, a contaminação das águas, o aumento das emissões e o desmatamento acentuado são alguns dos efeitos negativos”, alerta Ramalho.
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