O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos-PB, agendou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral com o propósito de dar andamento a medidas concretas para proteger crianças e adolescentes no ambiente online. A comissão contará com a participação de legisladores e convidados. 
“Existem temas relevantes que demandam debate, negociação e tempo. Contudo, esta questão não pode ser postergada, pois uma infância perdida é irreparável. Uma criança prejudicada carrega essa experiência para sempre”, declarou Motta.
“É urgente essa discussão e, principalmente, a posição desta Casa sobre o tema.”
De acordo com o presidente da Câmara, existem mais de 60 projetos de lei relacionados a este assunto protocolados na Câmara. Um grupo de trabalho, composto por parlamentares e especialistas, também analisará o problema nos próximos 30 dias.
A questão ganhou destaque após as denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que exploram crianças e adolescentes de forma inadequada, utilizando-os com roupas escassas ou em danças e conversas sexualmente sugestivas em programas online, com o objetivo de gerar receita para os proprietários dos canais, um fenômeno conhecido como “adultização infantil”.
Proposta
Na semana anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regular as plataformas de redes sociais.
“Vamos regularizar, pois é necessário estabelecer um mínimo de comportamento e procedimentos no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Lula ressaltou que atualmente ninguém se responsabiliza pelo conteúdo veiculado nesses ambientes.
O presidente considera inaceitável renunciar à garantia de segurança para crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e pedofilia, como evidenciado na denúncia feita pelo influenciador Felca.
Segundo ele, o Brasil deve se preocupar com os crimes cometidos nas redes digitais, que precisam ser julgados e punidos. “Isso não pode acontecer. Por isso, vamos regulamentar.”
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