O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou neste domingo (20) com veemência contra as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil e a cidadãos brasileiros. Em nota oficial, assinada pela Diretoria Nacional e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais, a entidade classificou as medidas como uma “ingerência inadmissível” na soberania nacional.
A OAB expressou preocupação com o que chamou de escalada nas tensões diplomáticas e jurídicas entre os dois países, e reafirmou seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e da autonomia das instituições nacionais. “Cabe exclusivamente ao ordenamento jurídico brasileiro deliberar sobre seus próprios assuntos, sem qualquer subordinação a pressões externas”, pontuou o texto.
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A entidade ainda alertou para o risco de violações constitucionais e reforçou a necessidade de vigilância institucional contra abusos ou ilegalidades. A nota também cobra atuação firme dos Três Poderes — incluindo o Supremo Tribunal Federal — para garantir o respeito à Constituição e ao devido processo legal.
Por fim, a OAB destacou que o Brasil é uma nação aberta ao diálogo e à mediação de conflitos, mas não admite afrontas à sua soberania. A entidade prestou solidariedade aos brasileiros eventualmente atingidos pelas sanções e convocou a sociedade civil à união em defesa dos interesses econômicos e jurídicos do país.
