Uma investigação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) descobriu um esquema fraudulento, conforme classificado pela própria pasta, relacionado à importação de produtos de aço que violavam medidas de defesa comercial. De acordo com a investigação, lâminas de aço produzidas a frio na Turquia tinham a maior parte de seus insumos fabricados na Indonésia.
Desde 2022, o Brasil aplica uma sobretaxa de 18,79% ao aço laminado a frio originário da Indonésia. Conforme o Mdic, os produtos fabricados na Turquia têm origem no país do sudeste asiático e, portanto, devem ser submetidos à mesma tarifa adicional.
“Diante das evidências identificadas, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou que os produtos, de fato, são originários da Indonésia e, assim, devem estar sujeitos à medida de defesa comercial vigente contra aquele país”, destacou o ministério em nota.
O histórico completo e a conclusão das investigações estão disponíveis em uma portaria publicada pela Secretaria de Comércio Exterior do Mdic nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. Ao todo, cinco tipos diferentes de aço laminado a frio foram objeto de investigação.
“A medida reforça o compromisso do governo federal com a aplicação rigorosa das regras de origem e com a proteção da indústria nacional contra práticas comerciais desleais”, afirmou em nota a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres.
Ao longo do tempo
Desde 2023, segundo o ministério, foram conduzidas 17 investigações contra tentativas de burlar as regras de defesa comercial. Em 16 desses casos, o Mdic identificou fraudes e conseguiu interromper os esquemas ilegais.
Nos últimos dois anos, as investigações abrangeram uma variedade de produtos, incluindo: ácido cítrico, aço GNO, alto-falantes, barras chatas de aço ligado, chapas off-set, escovas de cabelo, fios de náilon, laminados a frio de aço inoxidável, laminados de alumínio, objetos de louça para mesa, pneus agrícolas e pneus de carga.
Os países de origem que foram objeto de investigação nesses casos incluíram: Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã.
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