Com uma capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW), o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore recebeu, nesta terça-feira (24), a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A estrutura estará localizada no litoral do município de Areia Branca (RN). Trata-se da primeira licença prévia concedida a um projeto de energia eólica offshore (em alto-mar) no Brasil.
O documento foi entregue pela diretora de Licenciamento Ambiental, Claudia Barros, e pelo presidente substituto do Ibama, Jair Schmitt, ao coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Antônio Medeiros, e ao diretor regional do Senai no Rio Grande do Norte, Rodrigo Mello.
De acordo com o Ibama, a licença prévia foi concedida após um “longo e minucioso processo de análise” conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar do instituto, “com larga experiência em avaliação de impactos ambientais”.
Este trabalho teve início em 2017, segundo o coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de Energias Renováveis e Térmicas, Eduardo Wagner. “Trata-se de uma oportunidade única e necessária para desenvolver as formas de avaliação dentro do licenciamento ambiental desde o início, considerando de forma apropriada os impactos nos meios social, biótico e físico”, destacou.
A avaliação ambiental identificou impactos associados ao projeto que motivaram recomendações para reforçar o Plano de Gestão Ambiental. O documento é composto por 13 programas, com ações que vão desde o monitoramento de fauna, ruídos subaquáticos, comunicação social, até a qualificação profissional, entre outras providências para garantir a sustentabilidade do empreendimento.
“A emissão da licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama para as próximas etapas do licenciamento”, destacou Eduardo Wagner.
A licença prévia foi entregue em um evento realizado no edifício-sede do Ibama, em Brasília. Para Claudia Barros, diretora de Licenciamento Ambiental do instituto, a concessão do documento representa um marco institucional. “[A emissão] é uma possibilidade de gerarmos conhecimento e informação sobre um setor que pode ter um grande desenvolvimento nos próximos anos”, ressaltou.
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