A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) se exime de responsabilidade diante das denúncias de que o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) deixou de pagar ao menos 300 profissionais de saúde que atuaram no antigo Hospital Espanhol (atual Hospital 2 de Julho), em Salvador, durante a pandemia de Covid-19. Mesmo após os repasses feitos pelo governo federal e enviados integralmente ao INTS, os trabalhadores seguem sem receber.
Enfermeiros relataram que os salários referentes a serviços prestados entre 2023 e 2024 ainda não foram pagos. Em uma gravação obtida pela reportagem, uma servidora da própria Sesab, responsável pela gestão de contratos com terceirizadas, admite os problemas de gestão envolvendo o INTS. Durante a conversa, a funcionária confirma que todos os valores devidos foram repassados ao instituto, reconhece as falhas da organização e afirma que a Secretaria está apenas “aguardando a prestação de contas”.
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Os registros revelam que a Sesab repassou cerca de R$ 56,6 milhões ao INTS apenas em 2023 para custeio de atividades e pagamento de pessoal. Além disso, o governo estadual enviou aproximadamente R$ 40 milhões para o pagamento do piso da enfermagem via contratos com organizações sociais, como o INTS. Apesar disso, o dinheiro não chegou aos profissionais.
Confira, abaixo, o posicionamento da Sesab sobre o caso:
“A Secretaria da Saúde do Estado afirma que realizou todos os pagamentos ao INTS referentes à gestão do Hospital 2 de Julho. Reafirma ainda que foram feitos todos os repasses de recursos provenientes do Ministério da Saúde para o complemento do piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ressaltamos que todos os direitos trabalhistas são de responsabilidade do INTS”.
O INTS é alvo da Operação Dia Zero, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura desvios de recursos públicos destinados à saúde. A Justiça Federal já bloqueou R$ 100 milhões da organização. As investigações apontam irregularidades em contratos com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, incluindo sobrepreços superiores a R$ 46 milhões e pagamentos feitos mesmo sem cobertura contratual.
Enquanto os dirigentes do INTS enfrentam acusações de fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro, profissionais que arriscaram suas vidas na linha de frente da pandemia aguardam por salários que já deveriam ter sido pagos há mais de um ano.
A omissão do governo da Bahia, que repassou recursos sem garantir a devida fiscalização e proteção aos trabalhadores, expõe a fragilidade do modelo de terceirização da saúde pública.
O caso revela a necessidade urgente de auditoria completa nos contratos entre o Estado e o INTS, responsabilização dos envolvidos e, principalmente, o pagamento imediato dos salários atrasados.
Até o momento, o INTS não se manifestou oficialmente sobre o caso.
