O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (30) uma medida provisória que relança o programa Mais Médicos Especialistas, agora com o nome “Agora tem Especialistas”. A proposta tem como objetivo reforçar os atendimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de ter sido anunciado no ano passado, o programa acabou travado no Ministério da Saúde, mesmo sendo uma das prioridades do governo.
O programa busca ampliar o número de consultas, exames e cirurgias na rede pública, além de aumentar a quantidade de leitos. A proposta também prevê uma parceria com hospitais privados e filantrópicos para reforçar os atendimentos.
A intenção é facilitar o acesso da população a consultas e exames nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, que são consideradas mais urgentes no SUS.
Durante o evento de lançamento no Palácio do Planalto, Lula se emocionou ao relembrar um encontro com uma mulher, ocorrido no dia anterior, em Itajaí (SC). Segundo ele, a mulher, que estava com uma doença grave, se aproximou dele e fez um pedido que o comoveu profundamente.
“Ela falou pra mim: ‘Vim aqui te abraçar, porque eu vou morrer. Já tô desenganada, e não queria morrer sem te abraçar’. Eu não sabia o que dizer, só abracei, dei um beijo e falei pra ela ter fé, rezar muito e seguir o que os médicos mandarem. Essa mulher, muito humilde, provavelmente não fez o tratamento na hora certa, não conseguiu a consulta no tempo certo, nem descobriu o câncer no início”, contou Lula, bastante emocionado.
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa é composto por dez grandes frentes de ação para enfrentar as filas do SUS, contando tanto com a rede pública quanto com a privada. Entre as ações estão credenciamento de hospitais e clínicas particulares, ampliação dos horários de atendimento, realização de mutirões, fortalecimento da telessaúde e investimentos no transporte, diagnósticos e formação de especialistas.
O governo prevê investir R$ 2 bilhões por ano no credenciamento da rede privada; outros R$ 2,5 bilhões anuais serão destinados à ampliação dos atendimentos na rede pública, incluindo novos turnos e mutirões; mais R$ 4,4 bilhões ao ano serão aplicados em parcerias que envolvem ressarcimento ao SUS e negociação de dívidas com hospitais privados e filantrópicos; e outros R$ 2,2 bilhões serão voltados ao diagnóstico e tratamento de câncer, especialmente na expansão de serviços como radioterapia e telepatologia.
O plano também inclui a entrega de 6.300 veículos, como ambulâncias, vans e micro-ônibus, para o transporte de pacientes, com prioridade para quem faz tratamento contra o câncer. A estimativa é que cerca de 1,2 milhão de pessoas sejam beneficiadas por mês.
Outra novidade do programa é o uso da plataforma Meu SUS Digital, que vai informar pacientes sobre agendamentos e procedimentos, inclusive por WhatsApp e telefone. Também será implantado um painel de monitoramento, em parceria com a Rede Nacional de Dados em Saúde, que já opera em 25 estados e mais de 3.800 municípios.
A medida provisória assinada também autoriza a criação de 319 novos cargos efetivos na Anvisa, voltados para fiscalização e avaliação dos novos equipamentos que serão integrados à rede. Esses cargos foram aprovados após o Congresso aprovar, na última quarta-feira (28), um projeto que reestrutura carreiras e ajusta salários dos servidores.
