A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara dos Deputados, tem como principais pautas a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e o aumento do piso salarial da categoria. O coordenador do grupo, deputado Bruno Farias (Avante-MG), defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, em tramitação no Senado, que estabelece a nova carga horária para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Farias ressalta que 90% dos profissionais da enfermagem atuam no setor público e que a jornada atual de 44 horas semanais é inadequada, contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugere uma carga reduzida devido ao alto índice de adoecimento mental entre esses trabalhadores.
Por se tratar de uma alteração constitucional, a PEC 19/24 precisa passar por diversas etapas de votação no Congresso antes de sua aprovação. Paralelamente, a Frente Parlamentar também reivindica um reajuste de 10% no piso salarial da categoria. Atualmente, os valores estabelecidos são de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Segundo Farias, o impacto financeiro do reajuste seria de aproximadamente R$ 800 milhões e depende apenas de vontade política e previsão orçamentária, sem a necessidade de novas propostas legislativas.
