Nos últimos dez anos, a Petrobras foi alvo de mais de 3.000 multas emitidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por infrações ambientais, totalizando uma soma de R$ 985,6 milhões. No entanto, apenas 5% desse montante, equivalente a R$ 49,9 milhões, foram efetivamente pagos. O restante, R$ 935,6 milhões, permanece em aberto no sistema do órgão federal.
Em resposta, a Petrobras afirmou, por meio de nota, que “se reserva o direito” de contestar administrativamente as multas nos casos em que há pontos controversos. As informações sobre as multas foram obtidas pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), junto ao Ibama.
A maioria das autuações, incluindo as de maior valor, está ligada aos processos de exploração de petróleo pela estatal. As infrações englobam o despejo inadequado de óleo no mar, o descarte contínuo de água resultante dos procedimentos adotados e o descumprimento das condições estabelecidas nas licenças emitidas pelo Ibama.
As estratégias de contestação das multas têm resultado em processos arrastados por anos, muitas vezes culminando na prescrição dos mesmos. Ao longo da última década, a Petrobras acumula quase R$ 1 bilhão em multas não pagas, conforme demonstrado pelas planilhas fornecidas pelo Ibama. A ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, argumenta que a Petrobras adota uma postura empresarial ao utilizar “todos os recursos administrativos e judiciais” disponíveis para protelar o pagamento das multas.
