A Justiça em São Paulo suspendeu uma decisão que proibia a empresa Meta de utilizar seu nome no Brasil.
Isso aconteceu após a defesa da empresa, que também é dona do Facebook e do Whatsapp, argumentar que tal decisão poderia afetar temporariamente a disponibilidade de vários produtos e serviços no país, prejudicando consumidores e outras empresas.
Os advogados da Meta também destacaram que a empresa já tinha 12 registros válidos concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
Anteriormente, em fevereiro, a Justiça havia ordenado que a Meta Platforms cessasse o uso do nome no país, atendendo a uma reclamação da empresa brasileira Meta Serviços em Informática, que alegou estar sendo prejudicada pela gigante americana.
A Meta brasileira alegou ter recebido denúncias relacionadas à empresa controladora das redes sociais e ser envolvida em processos judiciais.
A decisão anterior dava um prazo de 30 dias para que a Meta parasse de usar o nome da marca no território nacional, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Os advogados da dona do Facebook argumentaram que a Meta brasileira levou dois anos para levar o assunto aos tribunais e “não apresentou qualquer prova de confusão entre seus próprios consumidores”.
“Eles não conseguiram demonstrar evidências suficientes de confusão para justificar uma ordem judicial tão severa nesta fase inicial do processo”, afirmaram os escritórios de advocacia que representam a Meta.
