A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON) inicia a Operação Carnaval 2024, visando garantir a segurança dos consumidores durante as festividades. A ação terá como foco a vistoria de camarotes, bilheterias, varandas comerciais e estabelecimentos próximos aos principais circuitos, além de inspeções nos eventos de Carnaval nos bairros. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos canais oficiais do órgão, e os foliões terão acesso à cartilha do consumidor folião no balcão próximo ao Shopping Barra, no posto da SEMOP.
Na Operação Carnaval 2023, foram enviadas notificações a 541 estabelecimentos, com 13 autuações. Zilton Netto, diretor-geral da CODECON, destacou a preparação desde a Operação Verão, realizando vistorias em diversos locais. Durante o Carnaval, as ações se estendem a camarotes e varandas comerciais, com reforço na fiscalização nos bairros. Um balcão externo oferecerá esclarecimentos aos consumidores, com uma cartilha educativa em português, inglês e espanhol, visando proporcionar o melhor Carnaval possível.
Os agentes da CODECON verificam a validade dos produtos alimentícios, condições de armazenamento, higiene, transparência nos preços, execução das ofertas e acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo CODECON Mobile, Central Fala Salvador 156 ou site oficial. Estabelecimentos notificados têm 24 horas para se adequar ao Código de Defesa do Consumidor, enquanto autuações podem resultar em vistorias frequentes e multas variando de R$900,00 a R$9 milhões.
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