A última sexta-feira (12) testemunhou uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da concessionária ViaBahia, visando desocupar áreas de domínio na BR-324, em Salvador. Segundo a PRF, a faixa de domínio inclui pistas, canteiros, obras-de-arte, acostamentos e sinalização, sendo a estrutura física fundamental da rodovia, com uma reserva não edificável onde construções são proibidas.
O uso das faixas laterais e áreas adjacentes deve seguir as condições de segurança estipuladas pelo órgão, conforme o Artigo 50 do Código de Trânsito Brasileiro. A desocupação dessas áreas visa principalmente garantir a segurança na rodovia, possibilitando construção e operação adequadas, como dispositivos de acesso, postos de atendimento, pistas de rolamento, acostamento, drenagem, captação pluvial e áreas de segurança de escape.
A PRF destacou que essa ação é crucial para assegurar a segurança viária e a fluidez do tráfego na BR 324, prevenindo riscos decorrentes de construções irregulares. A medida busca preservar a segurança viária na região, conforme informado pela corporação.
Related Post
