O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou um processo de cassação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suspeita de envolvimento em um esquema de “rachadinha” em seu gabinete.
Janones, que foi destaque na campanha de Lula (PT) nas redes sociais em 2022, enfrentará um processo demorado, com previsão de conclusão apenas em 2024. O Conselho de Ética é conhecido por sua morosidade e histórico de corporativismo.
Este órgão tem um papel consultivo e, caso recomende a cassação, será necessária a aprovação de pelo menos 257 dos 513 deputados em votação no plenário da Câmara.
As alegações contra Janones surgiram após a divulgação de um áudio de 2019, no qual o deputado, em seu primeiro mandato, orientava seus assessores a devolverem parte de seus salários para ajudar na reconstrução de seu patrimônio.
Embora não tenha comparecido à sessão do Conselho de Ética, Janones nega ter praticado a “rachadinha”. Em declarações anteriores, o deputado admitiu a autenticidade da gravação, mas afirmou que solicitou contribuições a amigos que se tornaram assessores para quitar dívidas assumidas em conjunto nas eleições de 2016. Ele argumenta que sua conduta não é ilícita e que a devolução dos salários não ocorreu devido a orientações jurídicas recebidas.
O deputado mineiro também está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito, solicitada pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, para apurar possíveis práticas dos crimes de associação criminosa, peculato e concussão.
