O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sua aprovação à lei que permite a utilização da ozonioterapia em todo o território nacional. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União, datado desta segunda-feira (7).
Durante o auge da pandemia de Covid-19, a terapia gerou intensos debates. Em 2020, o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), chegou a recomendar o uso dessa técnica, apesar da ausência de comprovação de sua eficácia.
Em resposta a essa situação, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu uma declaração enfatizando que a terapia com ozônio não tinha reconhecimento para o tratamento da Covid-19 ou de qualquer outra doença.
A ozonioterapia envolve a aplicação direta de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue do paciente, visando melhorar a oxigenação dos tecidos ou conter infecções.
Segundo a nova legislação, a ozonioterapia será permitida como um procedimento complementar, sob as seguintes condições:
- Deve ser conduzida por um profissional de saúde com formação superior e registro no respectivo conselho de fiscalização;
- Deve ser realizada utilizando equipamentos de produção de ozônio medicinal regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Adicionalmente, a lei exige que o paciente seja informado sobre a natureza complementar do tratamento.
Controvérsias persistem em relação a essa decisão. Poucos dias após a aprovação pelo Senado em julho, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula, pedindo o veto ao projeto.
A ANM ressaltou a ausência de evidências científicas que comprovem a eficácia da terapia com ozônio em qualquer circunstância. O órgão também alertou para os potenciais riscos à saúde associados à prática.
No ano anterior, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia divulgado uma nota técnica enfatizando os riscos do uso inadequado desse procedimento. Naquela época, a agência havia autorizado a ozonioterapia apenas para tratamentos odontológicos e fins estéticos.
