Após superar as expectativas estabelecidas para 2023, especialistas em consultorias e economistas consultados pela Folha de São Paulo expressam crescente ceticismo em relação à capacidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em eliminar o déficit primário até 2024.
Conforme reportado, essa trajetória representaria o segundo ano consecutivo de não cumprimento das novas diretrizes fiscais estipuladas pelo Ministério da Fazenda, resultando em um aumento mais acelerado na relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) – um indicador vital da solvência nacional.
O novo arcabouço fiscal prevê um déficit primário de 0,5% do PIB para o governo central (englobando o Tesouro Nacional, a Previdência e o Banco Central) neste ano, e um objetivo de zerar esse déficit em 2024. O documento referente ao arcabouço fiscal obteve a aprovação dos deputados em maio, apesar de ter excluído certos gastos dos limites estabelecidos. O Senado acrescentou novas exceções, agora requerendo uma nova avaliação pela Câmara.
De acordo com a regra, uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, para mais ou menos, foi estabelecida. Assim, o déficit de 2023 não poderia exceder 0,75% do PIB, e o de 2024, 0,25%. Considerando que cada ponto percentual equivale a cerca de R$ 100 bilhões, isso implica que o déficit deveria se manter abaixo de R$ 75 bilhões em 2023 e de R$ 25 bilhões no ano subsequente.
Em julho, a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento revisou sua projeção para o déficit primário de 2023, elevando-o para R$ 145,4 bilhões (1,4% do PIB) – quase o dobro do limite estabelecido pela meta.
Para 2024, os analistas e economistas consultados pela Folha de São Paulo preveem déficits variando entre 0,4% (equivalente a R$ 40 bilhões) e 1,6% (equivalente a R$ 160 bilhões) – valores superiores, portanto, aos R$ 25 bilhões definidos pela meta. A maioria concorda que o governo provavelmente terá que revisar suas diretrizes fiscais estabelecidas.
Análise redigida por Fernando Canzian, para a Folha de São Paulo.
