A partir das 10h desta segunda-feira (24), os contribuintes podem consultar o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Esse lote abrange também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário será realizado no dia 31 de julho, contemplando 5.632.036 contribuintes, com um valor total de R$ 7,5 bilhões. Desse montante, R$ 5.585.384.236,58 são destinados ao quantitativo de contribuintes com prioridade.
Os beneficiados incluem 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.047 entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério, e 3.879.049 contribuintes que, mesmo sem prioridade legal, receberam tratamento preferencial por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado pela restituição via PIX.
Além disso, o lote abrange 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março deste ano.
A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet ou por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado no dia 31 de julho, na conta bancária ou chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Em caso de não inclusão na lista, o contribuinte deve verificar possíveis pendências através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se necessário, enviar uma declaração retificadora aguardando os próximos lotes da malha fina.
Para resgatar a restituição, caso não seja depositada na conta informada na declaração (por exemplo, em caso de conta desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano, caso a restituição não seja resgatada, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos e clicando em Meu Imposto de Renda, seguido pelo campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
