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Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6×1

Redação Boletim Bahia por Redação Boletim Bahia
7 horas atrás
em Bahia, Notícias
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Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6×1

© Andressa Anholete/Agência Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo ele, a decisão cumpre acordos políticos que havia firmado com diversos senadores. Ele assegurou que seguirá o rito regimental exigido para a votação da PEC, que inclui cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da matéria.

Na prática, portanto, serão cinco dias de debates ao longo desta e da próxima semana, até que a matéria seja votada possivelmente no dia 15 de outubro.

“Meu objetivo é respeitar integralmente o rito constitucional, sem pressas, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para a semana que vem com termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno. E aí, neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas”, disse Alcolumbre em entrevista a jornalistas ao chegar ao Senado.

Após a votação em primeiro turno, segundo ele, serão necessárias mais três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições. Sobre isso, o presidente do Senado explicou ter decidido aguardar o fim do 1º turno das eleições, em que muitos senadores concorreram a diferentes cargos eletivos, para não criar embaraço aos colegas durante o pleito.

“Agora, passadas as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei”, afirmou.

Para ser aprovada, a PEC exigirá pelo menos 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

À imprensa, Alcolumbre demonstrou ser pessoalmente favorável à PEC. “Neste momento, sei como votarei. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, garantiu.


Fonte

Redação Boletim Bahia

Redação Boletim Bahia

A Redação Boletim Bahia é formada por jornalistas e colaboradores comprometidos em informar com responsabilidade, agilidade e independência. Com foco nos principais acontecimentos da Bahia e um olhar atento para as pautas locais, buscamos ampliar vozes, fiscalizar o poder e valorizar histórias que impactam a vida da população.

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