Escolas das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal poderão conferir, até 11 de setembro, as informações prestadas na primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 — Matrícula Inicial.
Pela primeira vez, os relatórios com os dados declarados durante o período oficial de coleta podem ser consultados no Sistema Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A consulta permite que os responsáveis identifiquem possíveis inconsistências dos dados declarados antes da abertura do período oficial de retificação.
O Censo Escolar, coordenado pelo Inep, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
Consulta e retificação
Até o dia 11, o Sistema Educacenso estará disponível exclusivamente para leitura. Portanto, os gestores de ensino e os responsáveis nas escolas não poderão editar ou alterar as informações declaradas.
Após a publicação dos dados preliminares do Censo Escolar 2026 no Diário Oficial da União (DOU), prevista para a segunda quinzena de setembro, a funcionalidade de edição será aberta para retificação de eventuais inconsistências identificadas nos dados informados.
Conforme a Portaria Inep nº 217/2026, o período de conferência e retificação dos dados terá duração de 30 dias. O procedimento deverá ser feito no mesmo Sistema EducaCenso, do Inep.
Cronograma
O cronograma também prevê que no dia 11 de dezembro ocorrerá o envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As informações são usadas no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica está programada para 1º de fevereiro de 2027.
Alunos
Em 1º de fevereiro de 2027 tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da situação do aluno.
Nesta fase, o diretor ou responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar daqueles estudantes que foram declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.
O período de coleta termina no dia 12 de março de 2027.
As taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência a partir de 1º de abril de 2027.
Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.
Censo Escolar
Os dados no Censo Escolar servem para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.
As informações também são utilizadas na produção de estatísticas e indicadores educacionais, entre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento, as taxas de fluxo escolar e a distorção idade-série.
Os dados coletados são utilizados em estudos, pesquisas, avaliações educacionais e outras atividades previstas na legislação.
Além disso, os dados do Censo Escolar são adotados em procedimentos administrativos relacionados às políticas públicas da educação básica, conforme a legislação vigente.
Fonte
