Depois de duas semanas, a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, Mongólia, chegou ao fim. Realizada pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) em um momento em que até 40% das terras do planeta estão degradadas, a conferência apresentou poucos avanços para a concretização de compromissos internacionais.
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A urgência dos problemas exigia anúncios significativos. As principais expectativas para o evento, porém, não se materializaram: a criação de um regime global contra as secas foi adiada novamente e os valores de financiamento ficaram abaixo do estimado para conter a degradação da terra.
Negociadores ouvidos pela Agência Brasil argumentam que o resultado final poderia ter sido pior, dada as condições geopolíticas desfavoráveis e as tentativas dos Estados Unidos de enfraquecer os instrumentos multilaterais.
Na primeira sessão do evento, representantes dos EUA bloquearam um conjunto de pontos da agenda de negociações: gênero, participação da sociedade civil e integração entre as três COPs ambientais (desertificação, biodiversidade e clima).
Uma ação inédita na história da conferência, já que o texto inicial parte de consensos da COP anterior. Ao final, todos os itens foram readitados ao programa de trabalho para a COP18, que ocorrerá no Egito em 2028.
Impasse
Quanto ao regime global contra as secas, os EUA defendiam a suspensão completa do debate. Países europeus apoiavam um acordo com mecanismos voluntários. Africanos, com apoio do Brasil, buscavam um tratado com compromissos obrigatórios.
No fim, houve consenso para que a seca seja incluída como item permanente e independente da agenda das próximas conferências, evitando que a discussão seja bloqueada. Também foi acordado que os debates continuem no intervalo entre COP17 e COP18, não deixando o tema em suspenso por dois anos.
17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17). Foto: Kiara worth/UNCCD – Kiara Worth/UNCCD
Em entrevista à Agência Brasil, a secretária-executiva da UNCCD, Yasmine Fouad, afirmou que, mesmo diante das disputas e oposições, o resultado da COP17 reforça a permanência do diálogo contra o autoritarismo.
“O mais importante é que o sistema multilateral mostra não estar tão fragmentado e disperso como todos dizem. Por isso, trabalhamos arduamente para que esta COP avançasse. Talvez não tenhamos tido o pacote completo, mas certamente mantivemos a possibilidade de progresso até a próxima conferência”, disse Fouad.
Resultados paralelos
Um dos avanços anunciados em Ulaanbaatar foi a entrada em fase de implementação da Parceria Global de Resiliência à Seca de Riad, criada na COP16, em 2024. A primeira assembleia avançou na discussão de um fundo coletivo destinado a apoiar cerca de 70 países de baixa e média-baixa renda.
A proposta prevê apoio à capacitação, elaboração de programas aptos a receber investimentos e financiamento de medidas para aumentar a resiliência.
A COP17 também marcou o lançamento do Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), a primeira plataforma global de financiamento dedicada exclusivamente ao tema. Criada pela UNCCD e por Luxemburgo, com apoio da Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA), a iniciativa pretende mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados.
Os investimentos devem ser direcionados para segurança hídrica, agricultura sustentável, soluções baseadas na natureza e recuperação de terras.
Outra novidade foi a segunda fase do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (IDRO), que apresentou o primeiro Índice de Resiliência à Seca (DRI). A ferramenta visa ajudar os países a avaliar sua capacidade de antecipar, se preparar e se adaptar aos períodos de escassez de água.
Financiamento
A questão financeira permaneceu como um dos principais desafios da conferência. Para cumprir os compromissos globais de restauração até 2030, seriam necessários cerca de US$ 355 bilhões por ano, segundo a UNCCD. Atualmente, o investimento é de aproximadamente US$ 77 bilhões anuais, o que deixa um déficit de US$ 278 bilhões por ano.
A participação do setor privado é limitada: representa apenas cerca de 6% dos investimentos globais destinados à recuperação de terras.
Durante a COP17, governos, bancos de desenvolvimento, fundos e empresas anunciaram uma carteira de US$ 1,3 bilhão para a restauração de terras e o fortalecimento da resiliência às secas, envolvendo 23 países em cinco continentes.
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Desse total, US$ 644,5 milhões são classificados como novos recursos, enquanto US$ 216,4 milhões já estão confirmados e avançam para a implementação. Os recursos abrangem projetos de recuperação de paisagens e pastagens, resiliência à seca e adaptação liderada pelas próprias comunidades.
As discussões também abordaram novos instrumentos para transformar projetos de restauração em oportunidades de investimento, incluindo garantias, capital de primeira perda, seguros e mecanismos de preparação de projetos.
Pastagens no centro da agenda
A escolha da Mongólia como sede da conferência coincidiu com o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, celebrado pela ONU em 2026. Os países reconheceram os pastores como responsáveis pela conservação das áreas e destacaram a importância da mobilidade transfronteiriça e dos conhecimentos tradicionais.
Apesar de sua relevância, as pastagens continuam escassas nas políticas climáticas e nos investimentos. Esses ecossistemas concentram cerca de um terço das principais áreas de biodiversidade do planeta, mas aparecem nos planos climáticos nacionais de apenas 24 países. No caso das florestas, esse número chega a 181.
Nas estepes na Mongólia, país-sede da COP17. Foto: Rafael Cardoso/Agência Brasil
Uma nova análise econômica apresentada na COP17 estimou que as pastagens geram entre US$ 21 trilhões e US$ 47 trilhões por ano em serviços ecossistêmicos, incluindo produção de alimentos, água, armazenamento de carbono e biodiversidade.
Segundo o levantamento, cada dólar investido na recuperação desses ecossistemas pode gerar retorno entre US$ 4 e US$ 6. Considerando benefícios públicos amplos, como o abastecimento de água, esse retorno pode chegar a US$ 36 por dólar investido.
A Iniciativa Global sobre Pastagens, anunciada na COP17, pretende transformar essa avaliação econômica em uma carteira de investimentos para o manejo sustentável, a recuperação dos ecossistemas e o apoio às populações pastoris.
Povos indígenas ganham novos espaços
A COP17 marcou também a primeira reunião formal dos novos grupos de representação de povos indígenas e comunidades locais dentro da convenção de combate à desertificação.
Os dois espaços foram criados após a COP16, em Riad, e passaram a funcionar como canais específicos para levar perspectivas e prioridades desses grupos às discussões da convenção.
Em Ulaanbaatar, os indígenas destacaram os sistemas de conhecimento tradicional, as formas comunitárias de governança, o pastoralismo sustentável e a gestão das terras. Também defenderam a proteção dos direitos territoriais e de mobilidade, acesso direto a recursos financeiros e participação ativa nas decisões.
Ao lado de outros grupos da sociedade civil, como os de gênero, juventudes e comunidades locais, os indígenas organizaram manifestações durante a conferência, cobrindo maior presença nas decisões e evitando uma participação meramente simbólica.
17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17). Foto: Kiara Worth/UNCCD
Metas brasileiras
No balanço final, a UNCCD destacou que o Brasil apresentou um novo compromisso voluntário para atingir a Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) até 2030.
A meta brasileira reúne 17 subobjetivos relacionados a políticas, planos e programas nacionais. Entre eles está a recuperação ou restauração de mais de 163 mil quilômetros quadrados, por meio da regeneração da vegetação nativa e de sistemas agroflorestais.
Outros 3,51 milhões de quilômetros quadrados serão cobertos por medidas destinadas a evitar a degradação, por meio da conservação e do manejo sustentável da terra. No total, a meta abrange aproximadamente 3,67 milhões de quilômetros quadrados.
*O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.
Fonte
