O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta‑feira (11) no Distrito Federal de um encontro de mulheres quilombolas e entregou 18 novos títulos de domínio a nove comunidades em seis estados.
O evento, promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reuniu cerca de 500 mulheres. Na agenda, destaca‑se a defesa do território e a demanda por justiça climática.
Territórios quilombolas são áreas rurais ou urbanas habitadas por comunidades negras descendentes de escravizados na colonização do Brasil. As áreas entregues encerram um extenso processo de regularização, totalizando 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.
Em sua fala, Lula ressaltou que historicamente o Brasil não foi estruturado para proteger os mais vulneráveis.
“Durante séculos, o país tratou o povo negro, o povo pobre, o trabalhador, a periferia como se fossemos invisíveis, como se não existíssemos”, afirmou.
“A abolição não trouxe melhorias para a população negra; deixaram‑nos na rua, sem emprego, saúde, educação ou terra. Criaram o estereótipo de vagabundo e culparam os negros por todos os problemas do país. Assim, retomar a história da igualdade racial é uma luta enorme”, continuou.
Com a entrega dos títulos, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, informou que já foram emitidos 74 títulos na atual gestão, abrangendo 93 mil hectares e beneficiando 8.317 famílias. Esse volume corresponde a cerca de 34 % de todos os títulos quilombolas já concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na história do Brasil.
A ministra ainda destacou a implantação de créditos para impulsionar o desenvolvimento e a construção de moradias na maior comunidade quilombola do país, o território Kalunga, localizado entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins.
“Junto aos títulos vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombolas, já chegaram os recursos do Incra, que fomentam a produção, apoiam as mulheres e viabilizam a construção e reforma de casas. Hoje, liberaremos mais R$ 19 milhões em crédito habitacional para 200 famílias da comunidade Kalunga”, salientou.
Etapas prévias
Além da entrega dos títulos, o governo federal avançou na regularização fundiária de outros territórios quilombolas, firmando quatro decretos de interesse social que abrangem 333 famílias em aproximadamente 897 hectares.
Os decretos referem‑se aos territórios Graciosa (BA), com 156 famílias e 606,7 hectares; Tapinoã‑Prodígio (RJ), com 32 famílias e 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias e 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC), com 11 famílias e 10,1 hectares.
No total, os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação, que será a próxima etapa antes da emissão dos títulos.
“A titulação dos territórios quilombolas é reparação histórica. São mais de 300 anos de escravidão, crime que não acabou com a abolição, pois a opressão persistiu, discriminando e apagando nossa presença”, afirmou Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq.
Durante a cerimônia, o Incra anunciou a publicação de uma portaria que reconhece o território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em 1,5 mil hectares. Também foram divulgados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), abrangendo cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.
O RTID é um documento histórico e antropológico que registra a ocupação e define os limites territoriais das áreas tradicionalmente ocupadas por famílias quilombolas.
>> Veja a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, por território:
- Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
- Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, cobrindo 6.221 hectares;
- Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
- Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
- Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
- Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
- Mata de São Benedito (Itapecuru‑Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
- Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru‑Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.
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