O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (3) que destinará R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) aos 30 partidos que concorrerão nas eleições de outubro.
O PL receberá R$ 881 milhões, sendo a legenda com a maior parcela do fundo. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida vem o União, com R$ 526 milhões. As três legendas somam cerca de 40 % dos recursos.
O repasse segue a Lei das Eleições, que considera a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE (2 % do total), mais 35 % baseada nos votos obtidos na Câmara dos Deputados, 48 % conforme o tamanho da bancada na Câmara (incluindo fusões e incorporações) e 15 % pela representação no Senado.
>> Saiba os valores recebidos por partido
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos nos anos eleitorais. Foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento de campanhas por empresas privadas.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam também com o Fundo Partidário, distribuído anualmente para a manutenção das atividades administrativas.
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