O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no Brasil. O projeto de lei foi elaborado pelo próprio governo federal e recebeu aprovação final do Congresso Nacional no início de maio.
As atividades têm previsão de início em 2027, com dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva, questões indígenas, gestão territorial e ambiental. A universidade deverá atender até 2,8 mil estudantes ao longo de quatro anos.
Segundo o presidente Lula, a iniciativa demonstra que é possível garantir, de forma civilizada, a todos “os que habitam o planeta” seus direitos e sua participação.
“O diploma garante que o país está preparando sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha. Todos têm direito ao conhecimento, e esse conhecimento permitirá que as pessoas façam coisas que antes não sabiam.”
A criação da universidade era um desejo das lideranças indígenas brasileiras, ressaltou o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
“Será o local adequado para a produção de conhecimento, que resultará na defesa dos direitos indígenas, no aprimoramento constante das políticas públicas para os povos indígenas e na consolidação da autoridade epistemológica indígena.”
De acordo com a deputada federal Sônia Guajajara (PSOL‑SP), ex‑ministra dos Povos Indígenas, a Unind terá sede em Brasília e, futuramente, contará com campi distribuídos por diversas regiões do país.
“Ela oferecerá ensino superior, pesquisa e extensão sob uma perspectiva cultural, valorizando saberes tradicionais, línguas ancestrais e práticas que colocam a relação entre o ser humano e a natureza no centro do saber”, acrescentou a parlamentar.
Conforme o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, o processo de diálogo para a construção do projeto da Unind resultou de mais de 20 seminários regionais realizados em todo o território nacional, com a participação de professores, estudantes, indígenas e especialistas.
“Nós, povos indígenas, possuímos ciências, filosofias, sistemas linguísticos, tecnologias, sistemas agrícolas, conhecimentos ambientais, formas próprias de ensinar e de compreender o mundo”, destacou Rita Potiguara, representante do fórum.
Ela enfatiza que a Universidade Federal Indígena será um espaço onde os conhecimentos tradicionais dialogarão com diversas áreas das ciências contemporâneas. “[Será] um espaço onde as línguas indígenas terão força, presença e reconhecimento institucional.”
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