No segundo e último dia da paralisação das defensoras e defensores públicos da Bahia, a categoria realizou, na manhã desta quarta-feira (13), um ato em frente à sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A mobilização foi promovida pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) e marcou a entrega formal de um documento com os pleitos da categoria à subdefensora pública-geral da Bahia.
O movimento foi realizado em defesa da valorização da carreira, da manutenção de direitos já adquiridos e de melhores condições de trabalho para assegurar o atendimento à população vulnerável em todo o estado. Durante os dois dias de paralisação, foram mantidos apenas os atendimentos considerados urgentes, conforme previsto nas normativas do sistema de Justiça. A partir desta quinta-feira (14), os atendimentos voltam a ocorrer normalmente.
A presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Bethânia Ferreira, ressaltou que a mobilização também teve como objetivo esclarecer o debate público sobre a remuneração das carreiras do sistema de Justiça e reafirmar a importância da Defensoria para a garantia de direitos da população vulnerável. “Dialogamos com a subdefensora-geral para levar as preocupações da classe relacionadas à manutenção dos nossos direitos, à segurança jurídica e à preservação dos vencimentos da categoria”, afirmou.
Atualmente, a Bahia conta com 421 defensoras e defensores públicos para atender mais de 14 milhões de habitantes. Das 203 comarcas do estado, apenas 68 possuem atendimento regular da Defensoria Pública, cenário que, segundo a entidade, evidencia a necessidade de fortalecimento da instituição.
A categoria também convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada na próxima sexta-feira (15), para discutir os próximos encaminhamentos do movimento.
