Após analisar quase 2 mil documentos, vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cão Orelha não morreu por ter sido agredido por um grupo de adolescentes, mas sim por uma “condição grave e preexistente”. O órgão divulgou nesta terça‑feira (12) sua decisão e solicitou à Justiça o arquivamento do caso.
A morte do animal, ocorrida em janeiro deste ano, teve grande repercussão nacional. As investigações da Polícia Civil de Santa Catarina apontaram na época que Orelha, um cachorro comunitário, teria morrido após ser agredido cruelmente por volta das 5h da manhã na praia onde vivia, por um grupo de adolescentes.
As autoridades pediram a internação de um dos jovens que teria atacado o cão.
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De acordo com a análise da promotoria, os adolescentes e Orelha “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”. O órgão afirma que a morte do animal – submetido à eutanásia – ocorreu por uma “condição grave e preexistente, e não pela agressão”.
A promotoria protocolou sua manifestação, com 170 páginas, no Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital na última sexta‑feira (8). O documento analisou quase dois mil arquivos digitais, como vídeos, mensagens de celular e fotos.
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Reconstituição
A reconstituição cronológica feita pelo MP foi decisiva para mudar o veredito, segundo o órgão. Na versão da Polícia Civil, o adolescente principal agressor teria permanecido na praia com o animal por cerca de 40 minutos. Após analisar o material, a promotoria constatou “inconsistências temporais que modificaram substancialmente a narrativa”.
O órgão afirma que, ao analisar minuciosamente os vídeos, identificou uma “defasagem de aproximadamente 30 minutos entre os horários registrados”. As câmeras do condomínio apresentam horário adiantado em cerca de 30 minutos em relação às câmeras do sistema privado. Essa diferença é visível pelas condições de luminosidade solar.
A promotoria também afirma que não há registro da presença de Orelha na orla da Praia Brava, local onde teria sido agredido. Testemunhas ouvidas confirmaram que o animal não foi visto na praia na manhã em que teria sido atacado.
Além disso, as análises do MP indicam que, enquanto o jovem estava na praia, o cão estava “a cerca de 600 metros de distância”.
“Dessa forma, não se sustenta a tese de que ambos compartilharam o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como consta nos relatórios policiais”.
O órgão vai além e declara que, pelas imagens analisadas, verifica‑se que “o cão mantinha plena capacidade motora e padrão de deslocamento normal quase uma hora após o horário que a investigação presume para a suposta agressão, afastando a tese de que ele teria retornado da praia já debilitado por ‘agressões’ recentes”.
Exumação
Laudos periciais e o depoimento do médico‑veterinário que atendeu o animal foram decisivos para a conclusão do Ministério Público.
Com base nesses elementos, descartou‑se a hipótese de maus‑tratos a Orelha. Segundo a perícia realizada após a exumação, não foram encontradas fraturas ou lesões compatíveis com ação humana.
Concluiu‑se que o cão apresentava “sinais de osteomielite na região maxilar esquerda – uma infecção óssea grave e crônica – possivelmente ligada a doenças periodontais avançadas, evidenciadas pelo acúmulo de cálculos dentários”.
Imagens do crânio de Orelha revelaram ainda “uma lesão profunda e antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com infecção de longa evolução. A localização da ferida, abaixo do olho esquerdo, corresponde ao edema observado pelo veterinário”.
O cão tinha apenas “um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular”.
O MP informa que o exame de imagem não mostrou nenhum outro sinal de violência.
Arquivamento
Além de solicitar à Justiça o arquivamento do caso principal, o inquérito que investigava coação dos familiares dos adolescentes sobre supostas testemunhas também foi arquivado.
O MP de Santa Catarina pediu ainda o envio de cópia dos autos à Corregedoria da Polícia Civil para análise de possíveis irregularidades na investigação.
Também solicitou à 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a “apuração de possível infração administrativa relacionada à divulgação de informações sigilosas à imprensa, com referência nominal ao adolescente investigado”.
Polícia Civil
A Polícia Civil de Santa Catarina informa que concluiu as investigações e divulgou oficialmente as medidas adotadas no âmbito do inquérito.
Após encerrar o procedimento, os autos foram encaminhados ao Ministério Público, órgão constitucionalmente responsável por eventual denúncia ou arquivamento.
A Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina atuam de forma independente, conforme a legislação. Assim, eventuais manifestações sobre a decisão de arquivamento competem exclusivamente ao Ministério Público.
Fonte
