A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lança, nos dias 7 e 8 de maio, no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional 2026, com o tema: “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”. A iniciativa dialoga diretamente com a atuação cotidiana da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), que destaca a relevância do tema para o fortalecimento do acesso à justiça e a promoção de direitos no país.
A campanha destaca o modelo público, integral e gratuito de assistência jurídica, voltado especialmente à população em situação de vulnerabilidade. A ação tem como objetivo fortalecer a visibilidade institucional da Defensoria Pública em todo o país e reafirmar seu papel como instrumento essencial à garantia de direitos fundamentais, conforme previsto nos artigos 5º, inciso LXXIV, e 134 da Constituição Federal.
A participação da ADEP-BA reforça o protagonismo da Bahia nas ações nacionais da ANADEP. A atuação dos defensores e defensoras públicas baianos têm sido estratégica para a ampliação do alcance das campanhas institucionais, contribuindo para o fortalecimento da Defensoria Pública em todo o país.
Para a presidenta da ADEP-BA, Bethânia Ferreira, esse papel de destaque é resultado de uma atuação comprometida com a transformação social e a efetivação de direitos. “As defensoras e os defensores públicos da Bahia têm um compromisso histórico com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.
Nossa atuação vai além do atendimento jurídico: estamos presentes nos territórios, dialogando com as comunidades e garantindo que o acesso à justiça chegue, de fato, a quem mais precisa. Esse protagonismo da ADEP-BA nas campanhas nacionais reflete a força de uma instituição que trabalha diariamente para reduzir desigualdades e assegurar direitos fundamentais em todo o país”, afirma.
Esse protagonismo foi evidenciado em 2025, quando o estado da Bahia sediou o lançamento da Campanha Nacional com o tema “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”.
A programação ocorreu em Salvador e teve como marco um mutirão de atendimentos na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, localizada no município de Entre Rios, reunindo defensoras e defensores públicos de diversas regiões do país. A iniciativa contou com ações deeducação em direitos e atendimento jurídico a comunidades tradicionais, com foco no enfrentamento às desigualdades socioambientais e na ampliação do acesso à justiça para populações vulnerabilidade.
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