O ministro das Cidades, Vladimir Lima, afirmou nesta quarta‑feira (29) que “nos próximos dias” será publicada a regulamentação do Reforma Casa Brasil, com as novas faixas de elegibilidade do programa. 
Lançada em outubro do ano passado, a medida governamental concede crédito para reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas.
Coordenado pelo Ministério das Cidades e executado pela Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil foi criado para combater a deficiência habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias brasileiras que já são proprietárias.
O financiamento pode ser usado para adquirir materiais de construção, pagar mão de obra e contratar serviços técnicos.
“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, disse Lima ao participar do programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Reformas e melhorias
Entre as intervenções previstas para o Reforma Casa Brasil estão trabalhos em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de cômodos, melhorias de acessibilidade e adaptações para maior conforto e segurança.
De acordo com o Ministério das Cidades, o valor máximo do financiamento subiu de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família. O prazo de pagamento foi estendido de 60 para até 72 meses.
O público‑alvo foi ampliado para famílias com renda de até R$ 13 mil, equiparando‑se ao teto do programa Minha Casa, Minha Vida e permitindo que mais brasileiros melhorem suas moradias.
Quanto às taxas de juros, o governo informou que serão reduzidas para 0,99 % ao mês em todas as faixas de renda. Anteriormente, a taxa mensal chegava a 1,95 %, variando conforme a renda familiar.
Confira o passo a passo para acessar o programa:
Mais aportes
O anúncio de que novos perfis e valores seriam aplicados ao Reforma Casa Brasil foi feito em 15 de abril, em cerimônia no Palácio do Planalto sobre a ampliação de recursos para o Minha Casa Minha Vida.
De modo geral, o governo ampliou o público atendido pelo MCMV ao atualizar as faixas de renda, aumentou o valor máximo do financiamento dos imóveis e reduziu as taxas de juros aplicadas.
As novas regras elevam o limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito, passando a ser de até R$ 13 mil, para imóveis que custem até R$ 600 mil.
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