A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última sexta-feira (24), os estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré‑Sal da Bacia de Santos.
Esses estudos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. Os relatórios serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que avalie a possibilidade de incluir a área, que tem cerca de 460 km², em futuras rodadas de licitações.
É responsabilidade do MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão participar de licitações de partilha de produção, bem como estabelecer os parâmetros econômicos a serem aplicados, destacou a ANP.
De acordo com a Agência, as estimativas preliminares indicam condições efetivas de sustentação para projetos viáveis na região, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro.
Oferta Permanente
Blocos situados no pré‑sal ou em áreas estratégicas podem ser adquiridos por companhias petrolíferas através da Oferta Permanente de Partilha de Produção, na qual são formalizados contratos de partilha. Nesses acordos, parte da produção é repassada à União.
No entanto, para serem incluídos no leilão da Oferta Permanente sob regime de partilha, os blocos precisam de autorização específica do CNPE, que define os parâmetros a serem aplicados a cada campo ou bloco licitado.
A ANP ainda esclarece que “os blocos são escolhidos em bacias com alto potencial de descobertas de petróleo e gás natural, visando recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira, atendendo à crescente demanda interna”.
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