Expandir o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos e alcançar 10% do PIB em uma década. Esse é um dos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça‑feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
No total, o novo plano apresenta 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, incorporando novos compromissos com aprendizagem, inclusão e equidade.
Para o presidente Lula, o plano, que ele qualificou como “obra‑prima”, reafirma o compromisso de ser executado em dez anos. Ele ressaltou que a sociedade brasileira deve assumir a responsabilidade pelos resultados e que é preciso vigilância para garantir o cumprimento das metas.
Na cerimônia, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que se trata do melhor plano nacional de educação já apresentado, com foco na equidade e na qualidade do ensino.
“Pela primeira vez, traçamos diversos objetivos diferentes, estabelecemos metas específicas que tratam da qualidade e dizem respeito à educação inclusiva, à educação indígena, quilombola, do campo e da linguagem de sinais”, declarou.
Metas da alfabetização ao ensino médio
As prioridades abrangem alfabetização, aprendizagem, trajetória escolar, infraestrutura, conectividade, educação digital e formação dos profissionais da educação.
Entre os resultados esperados pelo governo federal está a alfabetização de, no mínimo, 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, meta que se pretende atingir em cinco anos.
Outra previsão do documento é a universalização da alfabetização na idade certa dentro de uma década.
O plano cobre da educação infantil à pós‑graduação, reconhecendo ações como alfabetização, valorização docente, conectividade e sustentabilidade socioambiental.
>> Veja outras metas do PNE:
- 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral (2036)
- 60% das crianças de até 3 anos matriculadas na educação infantil (2036)
- 100% dos estudantes alfabetizados até 2036
- Condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano
- Oferta de educação profissional e tecnológica para, pelo menos, 50% dos estudantes de ensino médio até 2036
Em prática
O governo explicou que o projeto de lei que originou o novo plano foi elaborado pelo Ministério da Educação com a intenção de ser mais que um mero documento legal. As metas propostas surgiram de programas e políticas já desenhadas e em implementação pela pasta, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Para a elaboração do documento, também foram consideradas as propostas e o amplo debate nacional que resultaram no relatório da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024.
A Conae foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.
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