Átila pintou um menino negro de cinco ou seis anos, com um sorriso, usando beca sobre o uniforme escolar, para substituir a falta de uma foto sua na formatura do ensino fundamental.
Agora, com 25 anos e estudante de Belas Artes na UFRJ, ele afirma que a arte passou a ser seu jeito de limpar o passado e projetar o futuro.
“Na obra, se observar, há uma grade atrás do garoto, uma metáfora que pode representar várias coisas, mas sobretudo a relevância da educação”, explicou, comparando as grades da escola às de uma prisão.
A pintura foi criada durante uma residência artística destinada a familiares, agentes e egressos do sistema prisional do Rio de Janeiro, tornando‑se um dos pontos altos do lançamento da estratégia Horizontes Culturais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta‑feira (10), no Teatro Municipal do Rio.
A iniciativa visa estimular atividades culturais, educacionais e artísticas – artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia – no contexto prisional até 2027, culminando num Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, com a criação de um calendário anual de ações.
O público-alvo inclui pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares como Átila, servidores penitenciários e profissionais da cultura. O Brasil tem cerca de 700 mil encarcerados, majoritariamente homens negros ou pardos, até 34 anos, ligados ao tráfico ou a crimes contra o patrimônio. Três em cada dez permanecem sem julgamento, como presos provisórios, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
O presidente do STF, Edson Fachin, participou da abertura e ressaltou, em discurso, que garantir direitos é obrigação do Estado, mesmo frente às “complexas situações da vida social”, destacando o papel da cultura.
04/02/2026 – Brasília – O presidente do STF, Edson Fachin, participou do evento e destacou a importância de se investir em educação e cultura nos presídios. Foto-arquivo: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
“Investir em educação, cultura, oportunidades e na reconstrução de trajetórias não é ingenuidade nem omissão frente à criminalidade ou ao enfraquecimento da segurança pública”, afirmou Fachin. “É promover pensamento crítico, alteridade, autonomia e a possibilidade de sonhar outros destinos além dos historicamente impostos”.
Ele também recordou que o Plano Pena Justa, que engloba o Horizontes Culturais, surge do reconhecimento do STF de violações massivas de direitos no sistema prisional em 2023.
No evento, o ministro assistiu a apresentações de ballet do AfroReggae, um concurso vocal com mulheres e pessoas LGBTQIAP+, e cenas teatrais que iluminam histórias de quem acabou no crime, incluindo mães vítimas de violência e jovens em situação de vulnerabilidade.
“Comida. Era quase nada. Eu queria mais do que pedir esmolas e ser humilhado, e não posso negar que a fome marcou minha dor e culpa”, declarou Mateus de Souza Silva, 30, durante o espetáculo Bizarrus.
Na cena, ele remete à idade de sete anos, quando perdeu o irmão de 12, atropelado enquanto carregava uma sacola de frutas.
Hoje, cumprindo pena em regime semiaberto em Rondônia, Mateus conta que, antes do projeto teatral da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, nunca havia entrado em uma sala de espetáculo. “Nossa história muda com essa vivência”, concluiu, enquanto cria sozinho sua filha de 7 anos.
No evento, a escritora e poetisa Elisa Lucinda afirmou que vê o sistema prisional como uma porta para a dignidade. “A menos que você tenha muito dinheiro, como chefes de tráfico, não sai do morro, aprende a ser maltratado e aceita limitações”, disse.
Vitória (ES) – Atriz e poeta Elisa Lucinda, que também participou do evento. Ela mantém um projeto de poesia com adolescentes infratores. Foto: Gustavo Louzada – Gustavo Louzada
A prisão, em sua estrutura, “pode proporcionar uma experiência de reconstrução do indivíduo”, completou Lucinda, que desenvolve um projeto poético com adolescentes infratores no Rio.
Segundo o CNJ, a cultura representa uma das expressões humanas mais poderosas. “É por meio dela que as pessoas contam suas histórias, imaginam novos caminhos e criam vínculos com o entorno”, explica o folder distribuído no evento.
O lançamento do Horizontes Culturais encerra uma semana de atividades em sete unidades prisionais e espaços culturais voltados ao público do programa no estado do Rio de Janeiro.
A programação reuniu shows musicais, sessões de cinema, peças de teatro e exposições de artes visuais, oficinas e rodas de leitura, além da doação de 100 mil livros da Fundação Biblioteca Nacional ao sistema prisional nacional.
As obras escolhidas abrangem romance, poesia, história e ensaio, e serão integradas às bibliotecas e escolas dos presídios. De acordo com o Censo Nacional de Práticas de Leitura do Sistema Prisional de 2023, citado por Fachin, apenas 40 % das unidades oferecem leitura ou outras formas de expressão artística aos internos.
A experiência piloto realizada no Rio deve servir de modelo para ações semelhantes em outros estados. “A semana organiza e amplia práticas já presentes em diferentes unidades, ao mesmo tempo que cria novas conexões com instituições culturais, ampliando o acesso e a circulação dessas iniciativas”, conclui o CNJ em seu material de divulgação.
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