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Jerônimo Rodrigues estuda alternativas para ICMS de combustíveis na Bahia

Redação Boletim Bahia por Redação Boletim Bahia
8 meses atrás
em Notícias
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Jerônimo Rodrigues estuda alternativas para ICMS de combustíveis na Bahia
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Após protestos, governo adia reajuste sobre etanol; Lula pede redução a governadores, mas estados resistem e Bahia prioriza saúde fiscal

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou em entrevista nesta quinta-feira (26) que avalia medidas para conter os preços dos combustíveis, mas enfatizou a preservação da saúde fiscal do estado como prioridade. Ele citou o decreto estadual nº 24.438/2026, que posterga para junho o aumento do ICMS sobre o etanol, inicialmente previsto para março, em resposta a pressões setoriais e ao cenário global.

Na terça-feira (24), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Rosemberg Pinto (PT), reuniu-se com manifestantes de motoristas de aplicativo e motoboys. Pinto defendeu articulação entre estados e União, mencionou projetos de indicação de deputados de oposição pedindo redução do ICMS e destacou a redução do ICMS sobre etanol como medida adotada. No entanto, o governador Jerônimo Rodrigues esclareceu que se trata de postergação do aumento previsto para março, adiado para julho. O anúncio federal de redução de impostos limitou-se ao diesel (isenção de PIS/Cofins na importação). Projetos de indicação são sugestões sem força de lei, dependentes de acolhimento pelo governador.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu repetidamente a governadores a redução do ICMS sobre combustíveis, especialmente diesel, prometendo compensação federal de 50% das perdas (eventos em 19/03 em SP e Brasília). Estados resistiram, alegando falta de repasse integral ao consumidor em cortes anteriores e impactos orçamentários. Não há registros de reduções implementadas por governadores de oposição ao PT até o momento; a Bahia confirma manutenção das alíquotas atuais.

Deputados como Leandro de Jesus (PL) e Penalva (Podemos) protocolaram indicações ao Executivo baiano solicitando revisão das taxas de ICMS sobre diesel e gasolina

Redação Boletim Bahia

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A Redação Boletim Bahia é formada por jornalistas e colaboradores comprometidos em informar com responsabilidade, agilidade e independência. Com foco nos principais acontecimentos da Bahia e um olhar atento para as pautas locais, buscamos ampliar vozes, fiscalizar o poder e valorizar histórias que impactam a vida da população.

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