O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta quinta-feira (26) que repassou R$ 1,43 milhão em recursos federais para auxiliar municípios da Região Sudeste que foram afetados pelas recentes fortes chuvas.
As cidades de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, receberão esses recursos para a organização de abrigos.
Esses valores podem ser utilizados para estruturar locais de acolhimento, fornecer alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene e contratar serviços de cozinha, manutenção e segurança.
De acordo com o ministério, Juiz de Fora (MG) receberá o maior volume de repasses diretos, com R$ 550 mil para atender a 1.500 pessoas em abrigos. Ubá (MG) recebeu R$ 220 mil para a proteção social de 500 pessoas. Nova Iguaçu (RJ) recebeu R$ 243 mil para o suporte a 618 pessoas acolhidas, e Lajes do Muriaé (RJ) recebeu R$ 20 mil para 63 pessoas desabrigadas.
Em Peruíbe (SP), foi liberado o uso de R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para auxiliar 357 pessoas afetadas.
O MDS explicou que o valor do repasse é calculado considerando R$ 20 mil por município para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo governo.
Para solicitar o cofinanciamento, os gestores municipais da assistência social devem enviar um ofício para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.
Profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão nos municípios afetados, oferecendo orientação e avaliando a situação junto aos gestores locais.
“A ForSUAS já cadastrou 146 profissionais para atuarem nas cidades afetadas e continua recebendo pedidos para reforçar o trabalho. As equipes reúnem profissionais capacitados para definir estratégias e ações de assistência social em colaboração com estados e municípios, atuando nas fases de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos”, informou o ministério em comunicado.
Alimentos, BPC e Bolsa Família
O MDS informou que enviou mais de 8,8 mil cestas de alimentos para os municípios de Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. A pasta também destinou 22 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora, a cidade mais afetada, adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e provenientes da Ceasa-MG.
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do ministério solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejarem receber o pagamento adiantado.
Também foi solicitado o adiamento dos processos de revisão do benefício nesses três municípios e o ministério informou que tomará medidas para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários durante o período de calamidade pública.
Com a declaração de calamidade pública, os municípios terão a flexibilização do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses.
Apenas em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, com repasses de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, cerca de 4,9 mil famílias receberam R$ 3,2 milhões, e em Matias Barbosa, 867 famílias receberam o benefício, totalizando mais de R$ 746 mil.
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