A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (2), a Medida Provisória (MP) que criou o programa Gás do Povo, o qual garante o botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) gratuitamente para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
A votação resultou em 415 votos favoráveis e 29 contrários. A MP, com validade até 11 de fevereiro, agora será analisada pelo Senado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deverá começar a funcionar totalmente em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O programa tem como objetivo combater a pobreza energética, que se define como a dificuldade de uma família em acessar serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício existente que permitia a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será extinto. Em seu lugar, o Gás do Povo assegura a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
“O Gás do Povo proporciona dignidade, alivia as finanças das famílias, garante segurança e inclusão energética”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.
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