O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quarta-feira (24), um decreto que estabelece a obrigatoriedade, a partir de 2026, da apresentação de filmes nacionais nos cinemas em todo o Brasil.
Esta ação normatiza a Cota de Tela para o próximo ano e define um número mínimo de exibições em cinemas. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por monitorar o cumprimento.
O decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, garante um espaço constante e variado para o cinema brasileiro nos cinemas comerciais. A Cota de Tela implica a exibição obrigatória de filmes brasileiros por um período mínimo durante o ano.
A iniciativa do governo visa promover a diversidade e assegurar que um número maior de filmes brasileiros sejam exibidos, em vez de apenas algumas produções.
O decreto do governo também tem como objetivo impulsionar o setor audiovisual, fomentando a produção, a distribuição, a criação de empregos e a geração de renda.
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