Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (12), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja liberado da prisão para se submeter a uma cirurgia no Hospital DF Star, localizado em Brasília.
A liberação não ocorrerá de imediato. A equipe de defesa do ex-presidente deverá comunicar a data prevista para a realização do procedimento cirúrgico.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), cumprindo uma pena definitiva de 27 anos e três meses, resultante da condenação no processo referente à tentativa de golpe.
A permissão foi concedida pelo ministro após um laudo da PF constatar que o ex-presidente possui hérnia inguinal bilateral e necessita de cirurgia com a maior brevidade possível.
A avaliação pericial foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. A medida foi determinada pelo ministro em resposta a um pedido da defesa para autorizar a cirurgia e solicitar a prisão domiciliar, alegando problemas de saúde.
Prisão domiciliar
Na mesma decisão, Moraes rejeitou um novo requerimento de prisão domiciliar para Bolsonaro.
O ministro explicou que o ex-presidente pode receber assistência médica particular sem a necessidade de autorização judicial, e que existe uma equipe da PF disponível para atendê-lo em situações de emergência.
“O réu está custodiado em um local muito próximo ao hospital particular onde recebe atendimentos de saúde emergenciais – mais próximo, inclusive, do que sua residência – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de necessidade urgente de deslocamento”, afirmou Moraes.
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