Cidadãos de várias cidades do Brasil protestaram neste domingo (14) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, uma proposta legislativa que busca diminuir o cálculo das sentenças (dosimetria) de indivíduos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023 e favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As manifestações foram organizadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram em oposição à aprovação do projeto.
Durante a manhã, os protestos ocorreram nas principais cidades do país, incluindo Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e marcharam até o Congresso, onde entoaram cânticos e exibiram cartazes com a mensagem “Sem anistia para golpista”. Também houve críticas direcionadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em São Paulo, o ato também está em andamento, iniciado às 14h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a concentração estava programada para as 13h, na altura do posto 5, em Copacabana.
Projeto de lei
Na quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de lei que prevê a diminuição das penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas.
O texto foi aprovado durante a madrugada e é uma versão modificada do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, proposto pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
A versão modificada estabelece que os crimes de tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando cometidos no mesmo contexto, resultarão na aplicação da pena mais severa, em vez da soma das duas penas.
Após a aprovação na Câmara, o projeto foi encaminhado ao Senado, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17).
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