O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. A votação resultou em 318 votos contrários à suspensão e 141 a favor, com três abstenções.

Dessa forma, **a cassação do parlamentar foi rejeitada, e ele não perdeu seus direitos políticos.**
Glauber Braga foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).**
Para que a suspensão ou a cassação fossem aprovadas, seriam necessários pelo menos 257 votos. Inicialmente, foi votada a preferência pela suspensão em vez da cassação, resultando em 226 votos a favor e 220 contra.
Diante do resultado, alguns parlamentares que defendiam a cassação consideraram que uma punição, mesmo que a suspensão, seria preferível a uma possível absolvição.
Suspensão
A suspensão como alternativa à cassação foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
A proposta recebeu apoio de parlamentares de diversos partidos, incluindo PSD e MDB.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reconheceu que Glauber cometeu um erro e violou o Código de Ética, mas argumentou que a perda do mandato seria uma punição excessiva. “Isso não justifica a cassação”, defendeu.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) expressou discordância de Glauber, mas afirmou que também reagiria a provocações. “Glauber erra muito. Mas se minha mãe estivesse na UTI, eu também tomaria uma atitude [como ele]”.
Fausto Pinato (PP-SP) também considerou que Glauber errou e merecia punição, mas não a cassação do mandato.
Por outro lado, o relator da matéria, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), manteve sua defesa pela cassação de Braga, ressaltando que o tema já havia sido amplamente debatido na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética.
“É importante manter todos os conhecimentos que foram apresentados e discutidos”, afirmou.
Antes da votação, Magalhães rejeitou emendas de Lindbergh Farias que propunham uma punição alternativa de seis meses de suspensão e a garantia de que Glauber não seria considerado inelegível em caso de cassação.
“Uma violência”
Antes da votação, Glauber Braga, visivelmente emocionado, protestou contra a possibilidade de cassação de seu mandato. O deputado alegou que chutou o integrante do MBL após este ter ofendido sua mãe, que estava em tratamento na UTI.
“Censurar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência”, afirmou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lembrou que Glauber não está envolvido em outros processos. “Ele está nas comissões, nas causas e nas lutas”.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu que não havia justificativa para a cassação, comparando a situação de Glauber com o caso da deputada Carla Zambelli.
Já o deputado Kim Kataguiri (União-SP) foi a favor da cassação, argumentando que as imagens não comprovam que a mãe de Glauber foi ofendida. “Ele é incapaz de debater o tema de forma racional”, disse o parlamentar.
Nikolas Ferreira (PL-MG) também se manifestou pela cassação, afirmando que a reação de Glauber foi justificável em caso de ofensas à família, mas que ele mentiu sobre o ocorrido. O parlamentar mencionou que Glauber havia sido favorável à cassação de Daniel Silveira.
Na terça-feira (9), Glauber Braga ocupou a mesa da presidência da Câmara dos Deputados e foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. A ação ocorreu como protesto após o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação de Glauber, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). Os casos não estão relacionados.
“Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário”, declarou o deputado na ocasião.
Conselho de Ética
Em abril, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a cinco, um parecer favorável à cassação de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar.
Na ocasião, o partido Novo argumentou que Glauber agrediu Costenaro durante uma manifestação de apoio a motoristas de aplicativo, em meio ao debate sobre a proposta de regulamentação da profissão.
Glauber Braga afirmou, no conselho, que a agressão ocorreu após um histórico de provocações.
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