No mesmo dia em que a Receita Federal iniciou uma grande operação para investigar fraudes no setor de combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a necessidade de estabelecer um diálogo direto com o governo dos Estados Unidos para combater a evasão de divisas e a lavagem de dinheiro.
Ao conversar com jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (27), o ministro explicou que os criminosos estão utilizando o estado de Delaware, nos Estados Unidos, como um paraíso fiscal para transferir ilegalmente recursos do Brasil, sem a devida declaração, e posteriormente trazê-los de volta disfarçados como “investimentos”.
“A operação mais recente envolveu o envio de R$ 1,2 bilhão para esses fundos em Delaware, que retornam ao país como aplicações, dando a impressão de serem investimentos estrangeiros. No entanto, a verdade é que o dinheiro saiu do Brasil.”
Ele e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já discutiram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a urgência de firmar essa parceria com o país norte-americano.
Além disso, Haddad informou que, a partir das investigações em andamento, a Polícia Federal irá trabalhar na recuperação de ativos localizados no exterior e buscará o apoio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).
“Já apresentamos um relatório ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, contendo 300 páginas com detalhes sobre a movimentação financeira e o esquema criminoso, para que a justiça fluminense possa dar prosseguimento a esses processos”, detalhou.
Poço de Lobato
A Operação Poço de Lobato foi iniciada nesta quinta-feira em cinco estados com o objetivo de desmantelar um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
As buscas e apreensões foram realizadas na Bahia, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo
Esta operação é uma continuação da Operação Carbono Oculto, que resultou no fechamento de diversos postos de combustíveis nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.
A Receita Federal já identificou 17 fundos ligados ao grupo, totalizando um patrimônio líquido de R$ 8 bilhões. A maioria desses fundos é fechada, com apenas um cotista, que geralmente é outro fundo, criando uma complexa estrutura para ocultar a origem dos recursos.
“É fundamental atuar também nos níveis mais altos, pois são eles que financiam as atividades criminosas com bilhões. Hoje, estamos bloqueando R$ 8 bilhões em fundos. Na Operação Carbono Oculto, foram R$ 30 bilhões. Somente nesta operação, já foram bloqueados R$ 8 bilhões.”
Devedor Contumaz
Haddad também reiterou seu pedido ao Congresso para aprovar o projeto de lei do devedor contumaz, que visa estabelecer um regime específico para punir contribuintes que sonegam impostos de forma deliberada e recorrente.
O texto já foi aprovado no Senado e está aguardando a análise na Câmara dos Deputados.
“É um apelo que faço aqui, um trabalho que estamos desenvolvendo há três anos. Aprimoramos o texto, incluindo na lei uma série de benefícios para os contribuintes honestos, a fim de distinguir os que agem de má-fé”, afirmou o ministro. Segundo ele, o projeto de lei protege “99%” dos contribuintes que cumprem suas obrigações fiscais.
“É uma lei muito equilibrada. Se não fosse, não teria sido aprovada por unanimidade no Senado”, ressaltou.
“Se conseguirmos sancioná-la ainda este ano, iniciaremos o próximo ano com mais força nesse combate”, concluiu.
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