Em ação empírica para subsidiar a Comissão Especial do PLP 152/25, o deputado diz ter trocado experiências e ouvido relatos diretos sobre as dificuldades cotidianas dos motoristas de aplicativo.
O deputado federal Léo Prates (PDT-BA) promoveu um almoço com cerca de 50 motoristas de aplicativo antes de sair para rodar corridas, numa iniciativa que visa aprofundar sua compreensão da realidade da categoria. Segundo Prates, o encontro serviu para que os profissionais compartilhassem experiências e relatassem os principais problemas que enfrentam no dia a dia — desde os ganhos, até a pressão por aceitação de corridas, jornadas e encargos.
Após o almoço, o parlamentar embarcou em corridas como motorista convidado, conversou com colegas de ocupação e vivenciou “in loco” parte da rotina da operação de transporte por aplicativo. Ele afirma que a movimentação lhe proporcionou uma imersão real nos perrengues da profissão, reforçando seu compromisso com a Comissão Especial da Câmara que discute a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo.
A Comissão Especial em questão analisa o Projeto de Lei Complementar 152/25, que propõe um marco legal para motoristas e entregadores de plataformas como Uber, 99 e InDrive, definindo direitos e deveres para empresas, usuários e trabalhadores.
Entre os pontos centrais do PLP estão a garantia de previdência social para os motoristas, a proibição de taxas não autorizadas e a obrigatoriedade de contratos por escrito entre as plataformas e os profissionais.
Para Prates, a escuta direta de tantos motoristas, seguida por essa experiência de condução, oferece subsídios importantes para elaborar um relatório mais responsável, justo e alinhado com a vida real desses trabalhadores. Ele defende que as propostas finais da comissão devem refletir esse conjunto de desafios concretos, equilibrando a proteção social com a autonomia típica do trabalho por plataforma.
